QUEM SOU EU?
Olá, bem-vindo ao meu Escritório On-line!
Sou Cláudio Mário Cardoso Peixoto, advogado, Pós-graduando em Direito Civil, Empresarial e em Direito de Trânsito, com vasta experiência em diversas áreas, como Direito Civil, Consumidor, Criminal, Empresarial, Execução de alimentos e contra a Fazenda Pública, Direito de Família, Trabalhista, Trânsito e Tributário.
Com dedicação e compromisso para garantir um atendimento personalizado, transparente e eficiente, buscando sempre a melhor solução para cada caso. Acreditando na importância da confiança e da comunicação constante com nossos clientes para oferecer serviços jurídicos abrangentes e especializados tanto para empresas quanto para pessoas físicas.
Estando preparado para atender às necessidades específicas sempre com o objetivo de proteger e garantir seus direitos e interesses.
PARA VOCÊ
Dedicação em defender os direitos e interesses individuais com objetivo de proporcionar suporte jurídico de qualidade, focado em resolver questões de forma eficaz e justa. Priorizando a transparência e o acompanhamento detalhado de cada caso, procurando encontrar soluções estratégicas e satisfatórias para cada cliente. Dentre elas, alguns âmbitos do direitos abaixo:
Direito de Família e Sucessões
Envolve questões como casamento, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, inventários, testamentos e heranças.
Direito Civil
Trata de questões que envolvem as relações entre particulares, como contratos, responsabilidade civil, direitos reais (posse e propriedade), direito das obrigações, entre outros.
Direito Criminal
Visando garantir que os direitos constitucionais e legais do acusado sejam protegidos durante todo o processo criminal e prevenir com orientação jurídica as situações que possam levar a acusações criminais.
Direito do Consumidor
Protege os direitos dos consumidores em transações comerciais, abrangendo desde a compra de produtos e serviços até questões de responsabilidade por produtos defeituosos e práticas comerciais abusivas.
Direito Trabalhista
Através orientação e negociação de contratos de trabalho, defesa dos direitos trabalhistas, decorrente dessas relações, para assegurar direitos e interesses do empregado no ambiente de trabalho.
PARA SUA EMPRESA
O direito empresarial, também conhecido como direito comercial, é um ramo do direito privado que regula as atividades econômicas e comerciais das empresas e empresários. Ele engloba um conjunto de normas jurídicas que disciplinam a formação, funcionamento e extinção das empresas, bem como as relações entre empresários, seus clientes, fornecedores, funcionários e demais partes interessadas. Aqui estão os principais aspectos do direito empresarial:
Aspecto Contratual
Trata dos contratos comerciais que a empresa celebra com outras entidades, como contratos de compra e venda, prestação de serviços, distribuição, franquias e joint ventures (quer dizer “união com risco”. Ela, de fato, refere-se a um tipo de associação em que duas entidades se juntam para tirar proveito de alguma atividade, por um tempo limitado, sem que cada uma delas perca a identidade própria.). Define as obrigações e direitos das partes envolvidas e proporciona mecanismos para resolução de disputas contratuais.
Aspecto Societário
O aspecto societário do direito empresarial refere-se ao conjunto de normas e regulamentos que regulam a constituição, organização, funcionamento e dissolução das sociedades empresariais, como sociedades anônimas, limitadas, entre outras. É um ramo do direito empresarial que foca nas relações jurídicas entre os sócios e entre estes e a própria sociedade.
Aspecto Trabalhista
Cuida das relações entre empregadores e empregados, assegurando o cumprimento da legislação trabalhista. Inclui a elaboração de contratos de trabalho, gestão de benefícios e compensações, saúde e segurança no trabalho e resolução de conflitos trabalhistas.
Aspecto Tributário
Regula a incidência de tributos sobre as atividades empresariais, incluindo impostos, taxas e contribuições. Envolve planejamento tributário, cumprimento das obrigações fiscais e defesa em casos de litígios tributários.
Atendimento de forma On-line e Presencial.
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